Investigador de Polícia

Davidson Batista

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Investigador da Polícia Civil de Minas Gerais; Membro do corpo de investigação social da ACADEPOL/MG; Graduado em Direito pelo Centro Universitário - Unifemm de Sete Lagoas-MG; Pós-graduado em atendimento a crimes de violência contra crianças e adolescentes pela Universidade Federal de Góias - UFG; Especialista em Ciências Criminais pela Puc-Minas.

Publicações

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Davidson Batista

Artigo · há 9 anos

Faça a coisa certa

Faça a coisa certa

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Davidson Batista

Artigo · há 9 anos

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Comentários

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Davidson Batista

Comentário · há 7 anos

Santo Gilmar protege a bandidagem do velho PSDB

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

Dr. Flávio, agora que o senhor estará representando o povo, junto à câmara, poderá endossar uma política de moralização dessa vergonhosa justiça de "coronéis" que insiste imperar neste país.

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Davidson Batista

Comentário · há 9 anos

Prisão preventiva decretada, habeas corpus negado no Tribunal... e agora?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

A verdade que na atual conjuntura do sistema jurídico penal brasileiro a prisão é a regra, enquanto a liberdade a exceção. Isso se deve a partir de um conglomerado de fatores, dos quais: a sensação de impunidade, o poder midiático e a própria legislação processual penal de caráter inquisitorial entao existente.
Observa-se, na prática forense, portanto, a inexistência da não efetivação de direitos e garantias constitucionais, tais como a presunção de não culpabilidade que fatalmente dificulta o trabalho efetivo da defesa.
Diante desse quadro, é inevitável um olhar crítico a partir dos estudos do insigne penalista Eugenio Raul Zaffaroni, para quem há uma Cultura de expansão da irracionalidade do poder punitivo do Estado nas sociedades periféricas, incluindo o Brasil. Nestes locais, há um forte avanço de um modelo de política criminal voltada ao encarceramento indiscriminado em face das condutas grosseiras, promovidas pela maioria dos agentes criminosos. Essa situação, expande a cultura do medo e a sensação de insegurança, difundidas pela mídia, resultando na tomada de decisões imediatistas em pro societati. O problema disso é o recrudescimento jurídico penal p a concretização de um modelo de juiz-inquisidor em total contrariedade ao q se espera de um modelo de Estado fulcrado no Direito e democrático, cujos direitos e garantias constitucionais, em matéria processual penal, quase sempre são sufragadas pelo modelo inquisitorial processual penal, resultando, assim, na máxima da prisão como a regra e da liberdade como exceção.

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Davidson Batista

Comentário · há 10 anos

Jurado com medo: condenação na certa!

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

O nobre colega foi muito feliz no posicionamento, acima exposto. Infelizmente há um exarcebado desejo punitivista a qualquer custo, em detrimento de garantias e direitos fundamentais em nosso país. Coadunar com um latente Direito Penal do autor é o mesmo q regredir no tempo e desprezar avanços propiciados por um ambiente democrático. A estigmatizaçao do criminoso, geralmente ou quase sempre marginalizado socialmente, contribui decisoriamente na decisao do corpo de jurados. O resultado disso é o punitivismo e o recrudescimento da segregaçao social. Cultuar um Direito Penal do fato, como preceitua o insigne penalista ZAFFARONI, Eugenio Raul, de modo a reduzir o poder punitivo do Estado e assim promover o Direito Penal inserido num contexto de Estado Democratico de Direito nao deveria ser ideal, mas real.

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Recomendações

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Francisco Sannini Neto

Artigo · há 12 anos

Qual a natureza jurídica da representação do Delegado de Polícia?

Infelizmente a doutrina processual penal, de um modo geral, jamais deu a devida atenção ao inquérito policial, sendo que vários institutos existentes nessa fase de instrução preliminar foram...

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Vinhas Advogados Associados

Notícia · há 6 anos

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O CNJ decidiu, por unanimidade, afastar o desembargador do TJ/SP, Eduardo Siqueira, de forma cautelar de suas funções até que se apure o processo administrativo disciplinar. Siqueira foi flagrado, em...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 9 anos

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Por Douglas Rodrigues da Silva São seis horas da manhã. Dia atípico. Ouço ruídos fortes vindos do lado externo da minha casa. Não consigo distinguir bem do que se trata, mas posso afirmar que não...

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